Governo do Estado anuncia flexibilização da quarentena e retomada regionalizada da economia

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Continuidade das atividades econômicas seguirá a pactuação realizada pelo Desenvolvimento Regional com lideranças municipais

O governo de São Paulo determinou nesta quarta-feira, dia 27 de maio, a prorrogação da quarentena por mais duas semanas, seguindo critérios objetivos e técnicos com faseamento de setores de atividades econômicas e regionalização da abertura, levando em conta as características locais dos 645 municípios paulistas.

O plano estabelece cinco fases, com as 16 regiões administrativas do estado classificadas por cores, do vermelho, ou alerta máximo com funcionamento permitido somente aos serviços essenciais, ao azul, de abertura controlada, com todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene. Estes critérios foram fixados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus.

A cor de cada uma das regiões foi estabelecida segundo critérios como capacidade do Sistema de Saúde, taxa de ocupação de leitos, evolução da epidemia, número de casos, de internações e de óbitos. A flexibilização será posta em prática a partir de 1º de junho nos municípios que tiverem redução de casos e disponibilidade de leitos. “Manteremos a quarentena por mais duas semanas, mas com a retomada consciente de algumas atividades econômicas", informou o governador João Doria.

“Nós percorremos um longo caminho nesses dois meses, viemos de um isolamento homogêneo que possibilitou, não só aqui em São Paulo, mas no interior e litoral, frear o avanço do vírus. A premissa fundamental de nossa ação é a autonomia e o compartilhamento de decisões com os gestores municipais neste processo, o empoderamento de prefeitos e suas equipes, secretários de saúde, vigilância sanitária, etc, que poderão agora flexibilizar setores de atividade com segurança”, complementou o secretário Marco Vinholi.

As normas do Estado autorizam os prefeitos a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas.

Os indicadores acima serão avaliados a fim de estabelecer a fase em que se encontra cada região do estado; a cada 15 dias, uma região poderá se mover para fases menos restritivas; as fases poderão regredir conforme os indicadores recuem.

Os setores da economia que desejam abertura devem apresentar planos com protocolos para sua respectiva Prefeitura. Caberá à gestão municipal a definição. Em todos os 645 municípios paulistas, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações - festas, shows, campeonatos etc - permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.

Nenhuma das regiões está na zona azul, que prevê a liberação de todas as atividades econômicas segundo protocolos sanitários definidos no Plano São Paulo (confira aqui). A zona verde, segunda mais ampla na escala, também não foi alcançada até o momento e permanece como meta de curto prazo para cada região.

Com exceção da capital, todos os municípios da Grande São Paulo e também da Baixada Santista e do Vale do Ribeira permanecem na fase vermelha e não terão nenhum tipo de mudança na quarentena em vigor. Nas três regiões, o sistema de saúde está pressionado por altas taxas de ocupação de UTI e avanço de casos confirmados de pacientes com coronavírus.

Nas demais fases, haverá flexibilização parcial em diferentes escalas de capacidade e horário de atendimento. A etapa laranja, que abrange a capital e outras dez regiões no interior e litoral norte, prevê retomada com restrições a comércio de rua, shoppings, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias. Os demais serviços não essenciais continuam fechados.

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